Home- busca: Fernanda Braga Ramalho
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:33
Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH
Fernanda Figueiredo Raposo devido a demora e transtornos causados pelo processo de renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:48
FAS Advogados debate Tokens Imobiliários
sócios do escritório Victor Fornos Hadid, da área Imobiliária, e Vicente Piccoli M. Braga, da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25
FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos
Maria Fernanda Assad, sócia da área Cível do escritório, e do advogado Fabio Carriço.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:13
CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados
O conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 17:03
TJ anula júri popular que absolveu réu por erro de interpretação de quesito
de Araquari, que absolveu Evaldo Braga da Silva da acusação de tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:15
Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos
Para Ramalho, medida prevista no projeto causaria ônus desnecessário.A Comissão de Defesa do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:52
Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito
O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão
O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.
quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:33
FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado
, Mônica Leite e do sócio do FAS Advogados, Vicente Braga, debate os impactos da autonomia do Banco
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:42
Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização
A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:11
Homicídio contra jogador está prescrito
Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, em sessão de julgamento realizada hoje à tarde, no Fórum Lafayette.
